O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Salvador selaram, nesta quinta-feira (25), uma parceria estratégica para ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços relacionados ao título de eleitor. O termo de cooperação técnica foi assinado durante cerimônia realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do prefeito Bruno Reis, do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, e outras autoridades.
Segundo informações do TRE, a capital baiana conta com aproximadamente 2 milhões de eleitores, sendo que 130 mil enfrentam pendências relacionadas à biometria ou à regularização cadastral. A parceria visa descentralizar os serviços, tornando mais acessível a regularização das pendências eleitorais, em vista das eleições de 2024, evitando deslocamentos significativos. O prazo para regularização segue até o dia 8 de maio.
O prefeito Bruno Reis destacou que nas Prefeituras-Bairro será possível realizar diversas ações, como tirar o título de eleitor, transferir a zona eleitoral e justificar ausências em eleições anteriores. “Estamos possibilitando que as Prefeituras-Bairro cumpram a missão de oferecer serviços aos cidadãos de forma descentralizada. Todos que precisarem poderão ir às Prefeituras-Bairro e realizar a regularização com tranquilidade, conforto e segurança”, afirmou.
O desembargador Maynard Frank ressaltou que a parceria com a Prefeitura facilita o processo de regularização para o eleitor. Ele alertou sobre as possíveis dificuldades decorrentes da falta de regularização do título de eleitor, como restrições no acesso a programas sociais e concursos públicos. “Queremos, principalmente, focar na conscientização do cidadão para que participe ativamente da vida política do país através das eleições. Buscamos o maior número possível de cidadãos soteropolitanos e baianos envolvidos neste processo”, declarou.
Serviços nas Prefeituras-Bairro
Os serviços do TRE-BA estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inicialmente nos caminhões do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades. No próximo mês de fevereiro, serão instalados postos fixos nas Prefeituras-Bairro, localizadas em:
– Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho);
– Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
– Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
– Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
– Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
– Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
– Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
– Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 – São Marcos);
– Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
– Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).
Os interessados devem apresentar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Homens de 18 a 45 anos que farão a primeira via do título devem obrigatoriamente apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).
