STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Abraço à democracia marcará dois anos da tentativa de golpe
Foto: Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto. Os dois tentavam impedir que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin atuassem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista. A decisão de manter os ministros foi tomada por sete dos 11 membros da Corte.

Além disso, os ministros também confirmaram a competência da Primeira Turma do STF para julgar a denúncia, em vez de ser analisada pelo plenário. A análise do caso está ocorrendo em uma sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico de votação, sem deliberação presencial.

Em dezembro de 2024, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Na sequência, os advogados do ex-presidente recorreram e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, alegando que os ministros estariam impedidos de julgar o caso.

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A defesa de Bolsonaro argumentou que Flávio Dino, enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça, havia apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente. Quanto a Cristiano Zanin, a defesa alegou que o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o que, segundo eles, configuraria um conflito de interesse.

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