O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026, montante superior aos R$ 953 milhões previstos para este ano. A decisão foi tomada durante sessão administrativa e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para compor a proposta orçamentária da União.
De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o aumento decorre de “fatores externos”, especialmente os relacionados à segurança da Corte. Em 2020, os gastos com proteção das instalações e dos ministros foram de R$ 40 milhões. Para 2026, a estimativa é de R$ 72 milhões.
O ministro ressaltou ainda que os custos estão dentro dos limites fiscais previstos em lei. Barroso explicou que, além dos gastos obrigatórios e discricionários cobertos com recursos do Tesouro, a proposta inclui despesas custeadas com receitas próprias do tribunal.