A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) que a tornozeleira do deputado federal Daniel Silveira (PTB) está desligada há oito dias.
Segundo a Seape, houve diversas tentativas de contato com o parlamentar ou pessoas próximas a ele. No entanto, as tentativas foram frustradas. Não se sabe se a tornozeleira está descarregada, desligada ou foi retirada.
Veja trecho do comunicado:
Sem tornozeleira
Condenado pelo STF, Daniel Silveira deveria cumprir pena de 8 anos e nove meses por cometer atos antidemocráticos, além de ficar inelegível e perder o mandato, mas, na semana passada, ele recebeu o indulto da graça do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anulando sua punibilidade.
No entanto, a graça aconteceu no feriado de 21 de abril. O aparelho está sem sinal há oito dias. Além disso, a tornozeleira é uma medida cautelar dentro da ação e é passível de multa se não cumprida. Não há entendimento ainda que o decreto de Bolsonaro elimine a necessidade do uso do equipamento.
