O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará, entre os dias 23 e 25 de outubro, o 9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, com o objetivo de retificar prenome e gênero nos registros civis de pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias. A iniciativa, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, ocorrerá das 8h30 às 16h30 na sede do MPBA, no bairro de Nazaré, e integra o projeto “MP + Diverso”.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira explicou que o mutirão visa garantir dignidade e respeito a essa população, oferecendo a possibilidade de adequar o registro civil à identidade autopercebida. “A retificação simplificada é um marco na conquista de direitos das pessoas transgêneras”, afirmou Márcia, destacando que o mutirão também receberá denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar documentos como certidão de nascimento, identidade, comprovante de residência e certificado de antecedentes criminais.

Além do atendimento jurídico, a ação conta com a parceria de instituições que oferecerão orientações de saúde, atualização de vacinas e emissão de Cartão SUS com nome social. Nos dias 15 e 16 de outubro, equipes do MPBA estarão disponíveis nos balcões de informação dos shoppings Salvador e Salvador Norte para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo de retificação. A ação também é apoiada por instituições como Salvador Shopping, Unifacs, Faculdade Baiana de Direito, e Atento Brasil SA, que fornecerão kits de certidões gratuitos para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos envolvidos.