O Ministério Público estadual realizou nesta quarta-feira (31) uma vistoria nas passarelas destinadas aos ambulantes durante o Carnaval 2024, na região da Barra. A inspeção, conduzida pela Coordenação do Carnaval 2024 em parceria com a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), revelou a presença de falhas estruturais que demandam reparos e correções urgentes.
A equipe de fiscalização, composta pelos promotores de Justiça André Lavigne, Andréa Scaff e Adalvo Dourado, juntamente com arquitetos e engenheiros da Ceat, e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), identificou diversos problemas durante a visita técnica. Também participaram da visita representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF).
O Ministério Público solicitou a atualização do projeto de execução das passarelas, exigindo elementos estruturais recalculados de acordo com o que foi efetivamente executado. Entre as principais correções necessárias, destaca-se a recomendação para reduzir o nível dos apoios das sapatas de concreto a um patamar abaixo de 60 cm, evitando que a passarela fique sujeita a movimentações sobre a areia.
A Ceat também apontou a necessidade crucial de ancorar a estrutura diretamente na contenção, como reforço para prevenir o giro da passarela. Foi destacada, ainda, a importância de revisar todos os pontos de apoio, adequando peças que não estão em prumo e não estão instaladas de maneira centralizada.
A coordenadora da Ceat, promotora de Justiça Andrea Scaff, enfatizou que as orientações técnicas para as correções já foram repassadas, em campo, para a empresa responsável pelo serviço à Prefeitura de Salvador. “As alterações foram acolhidas, e a empresa se comprometeu a implementar as modificações propostas”, assegurou a promotora de Justiça.
Na parte da tarde, a Ceat e a Coordenação do Carnaval 2024 realizaram uma teleconferência com o Corpo de Bombeiros, Semop e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para discutir as medidas a serem adotadas. Ao longo da próxima semana e durante o Carnaval, novas vistorias serão realizadas nas passarelas para garantir a efetiva realização das adequações exigidas pelo Ministério Público.
