O bloco As Muquiranas firmou um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), para reforçar o combate à violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador. O acordo foi assinado no dia 30 de abril, após debates iniciados desde 2018, quando surgiram denúncias de importunação sexual envolvendo foliões do bloco.

Entre as obrigações assumidas, estão a numeração das fantasias vinculada ao cadastro do folião, exclusão de associados denunciados por violência com devolução do valor pago, campanhas educativas nas redes sociais e trios, e proibição de fantasias com erotização de profissões femininas. “Nosso objetivo é promover uma cultura de paz e de não importunação sexual”, afirmou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid.

Outras medidas incluem a proibição de objetos com conotação sexual, uso de pistolas de água e veiculação de mensagens contra racismo e homofobia nos carros de som. O bloco também deve manter o cadastro de foliões atualizado, apoiar ações do Nevid e oferecer canais de denúncia nas redes sociais durante o período carnavalesco.