A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacou nesta quinta-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha na redução da violência contra a mulher. A norma, sancionada em 2006, completou 19 anos e, segundo a parlamentar, continua sendo um instrumento essencial de enfrentamento à violência doméstica no Brasil.
“É certo que ainda há muito por fazer, principalmente no quesito educação dos homens, mas a Lei Maria da Penha tem um papel fundamental. Graças a ela, as mulheres são incentivadas a denunciar os abusos e ameaças sofridas”, afirmou Ivana.
Para a chefe do Legislativo baiano, o enfrentamento à violência contra a mulher exige respostas firmes e permanentes do Estado. “Na Assembleia Legislativa da Bahia, construímos um trabalho contínuo, que resultou no maior número de leis aprovadas com foco na proteção das mulheres em nosso estado. Essa é uma responsabilidade coletiva, que deve mobilizar instituições e sociedade”, completou.
