Governo da Bahia antecipa pagamento de precatórios do FUNDEF e abono para educadores

Repasse de 1,7 bilhão de reais beneficia 87 mil profissionais da rede estadual; lista de gratificação também foi divulgada

Governo da Bahia antecipa pagamento de precatórios do FUNDEF e abono para educadores
Foto: Memo Soul
Foto: Memo Soul

O governo da Bahia antecipou para esta quinta-feira (02) o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Abono Extraordinário. O repasse, inicialmente previsto para 10 de outubro, soma R$ 1,7 bilhão e contempla 87 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos ativos, inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

De acordo com a administração estadual, os valores referentes ao precatório foram depositados diretamente nas contas dos beneficiários, enquanto o abono foi quitado em folha suplementar. A antecipação já havia sido anunciada em 12 de setembro, e no dia 23 do mesmo mês foi sancionada a lei que autorizou o pagamento do abono extraordinário aos servidores da rede estadual de ensino.

Além do repasse, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, conforme a legislação estadual que regulamenta o benefício.

Segundo a SEC, a avaliação dos pedidos seguiu critérios técnicos e legais, incluindo a checagem de certificados, a validação de cursos cadastrados no Ministério da Educação (MEC), a análise da situação funcional e a conferência cadastral dos servidores. A lista definitiva será publicada após o prazo de recursos.

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