Após quase sete horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de resolução que pretende suspender a ação penal contra o chamado núcleo principal da trama golpista denunciada pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A proposta recebeu 44 votos a favor e 18 contra, mas ainda precisa ser votada no plenário da Casa.
Relator do projeto, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) pediu a suspensão da ação com base no Artigo 53 da Constituição, que permite à Câmara sustar processos contra deputados. Parlamentares da oposição criticaram a manobra, afirmando que ela busca blindar aliados de Bolsonaro sem mandato. “Querem dar um ‘golpezinho’ legislativo para proteger o núcleo do golpismo”, acusou Chico Alencar (PSOL-RJ). Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou: “Estão achando um puxadinho para a anistia”.
Ramagem, ex-chefe da Abin e acusado de monitorar autoridades e apoiar a tentativa de golpe, negou envolvimento. “Estou servindo de joguete do STF”, disse. Já o deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirmou: “Se Ramagem questionava as urnas, questionava a legitimidade de todos nós”. O Supremo, por sua vez, reiterou que a Câmara não pode suspender crimes cometidos antes da diplomação do parlamentar, como tentativa de golpe e organização criminosa.
