Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei 24813/2023 do deputado Hassan (PP) sobre a importância da implantação de sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede estadual como mais uma ferramenta de segurança escolar, que visa prevenir e evitar ataques, além de controlar o acesso dos estudantes e coibir a entrada de pessoas estranhas à comunidade escolar. “É dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à segurança nas escolas públicas”, afirmou Hassan.
Ao apresentar o projeto, em abril de 2023, o parlamentar municipalista ponderou que “também sou pai e sei da preocupação e do temor pela segurança dos nossos filhos, à espera que eles retornem aos lares, sãos e salvos”, disse Hassan. A tecnologia de reconhecimento facial é compatível e se integra facilmente com a maioria dos softwares de segurança já existentes, e nas escolas se tornam essenciais.
Hassan ressalta que o projeto ao ser apresentado foi destaque no jornal Folha de São Paulo e, sobre sua viabilidade, disse que o estado pode realizar parceria público-privado (PPP) ou garantir incentivos fiscais às empresas que em contrapartida realizam a instalação dos equipamentos de reconhecimento. “Ao executar as obras de construção ou requalificação das instituições de ensino, um dos itens de segurança deve ser o reconhecimento facial”, prever o autor da nova lei, considerando que “é preciso pensar em utilizar mais as tecnologias a favor da segurança escolar, assim como já ocorre em escolas públicas de outros estados”.
