A Justiça Federal marcou para o próximo dia 21 de agosto, às 9h, o interrogatório do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e de sua ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), em uma ação que investiga o superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde. A informação foi divulgada pelo A Tarde.
A audiência de instrução e julgamento será conduzida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Criminal. Além de José Ronaldo e Denise Mascarenhas, serão ouvidos o empresário Paulo César Queiroz Rocha e representantes da empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho, também denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
A denúncia do MPF, protocolada em dezembro de 2022, baseia-se em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a reportagem, o relatório identificou um prejuízo de R$ 26.899.366,80 devido ao superfaturamento de contratos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
Além dos depoimentos dos réus, a audiência também colherá relatos das testemunhas de defesa, que deverão comparecer independentemente de intimação, conforme decisão da magistrada. A juíza Gabriela Macêdo Ferreira rejeitou as defesas preliminares dos réus e apontou a revelia da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, que não apresentou defesa. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Entenda
Segundo a denúncia do MPF, José Ronaldo e Denise Mascarenhas causaram prejuízo ao erário por meio do direcionamento e superfaturamento nos processos licitatórios em favor da Redesaúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos realizados à empresa foram feitos com recursos do SUS.
A fiscalização empreendida pela CGU concluiu que houve fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, além de ilegalidades na intermediação de mão de obra e superfaturamento dos serviços públicos prestados. A ação do MPF visa responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.
