O vereador Sílvio Humberto (PSB), líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS), levantou sérias denúncias sobre a carência de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na Rede Municipal de Ensino da capital baiana. Segundo ele, desde o início do ano letivo, crianças surdas estão privadas do apoio desses profissionais, sem previsão de retorno.
“Há dois meses, centenas de crianças enfrentam dificuldades de entendimento nas aulas e avaliações, ou sequer frequentam as escolas devido à falta de acessibilidade pedagógica. A resposta dada aos pais pela Secretaria de Educação (Smed) no início do ano letivo foi a promessa de uma licitação, mas até agora nem mesmo um contrato temporário foi realizado para atender essa demanda”, criticou. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Para o vereador, a prefeitura de Salvador está em desacordo com uma série de determinações legais para uma educação inclusiva, citando o decreto federal nº 5.626, que regulamenta a Lei nº 10.436 sobre a Libras. Ele também mencionou as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Em resposta a essa situação, Sílvio Humberto anunciou que apresentará denúncia ao Ministério Público.
“Além de solicitar à Smed a contratação imediata desses profissionais essenciais para o desenvolvimento dos estudantes surdos, vamos denunciar ao MP, pois os impactos vão além do pedagógico, afetando também o aspecto psicológico e emocional diante dessa negligência na prestação desse serviço fundamental”, concluiu o vereador.
