Três deputados podem ser suspensos e 14 censurados por motim em plenário

Corregedoria da Câmara recomenda punições a parlamentares da oposição após protesto contra decisão do STF

Câmara aprova PEC que dificulta punição para deputados e senadores
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19), a suspensão dos mandatos de três parlamentares da oposição que participaram do motim ocorrido no início de agosto. O relatório, assinado pelo corregedor Diego Coronel (PSD), também pede censura escrita para outros 14 deputados envolvidos na ocupação do plenário durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre os punidos com suspensão estão Marcos Pollon (PL-MS), que pode ficar afastado por até 120 dias, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de obstruir a cadeira da Presidência e de dificultar os trabalhos legislativos. Pollon ainda responde por declarações consideradas difamatórias contra a direção da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo”, afirmou Diego Coronel ao apresentar o parecer.

O caso agora segue para o Conselho de Ética e para o plenário, que decidirão sobre as suspensões, enquanto a Mesa Diretora analisará os pedidos de censura. As recomendações surgiram a partir da avaliação das imagens internas da Casa e das defesas apresentadas pelos acusados.

Motim

O motim aconteceu em 5 de agosto, quando senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras do Senado e da Câmara em protesto contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão de Bolsonaro. Parlamentares exigiam ainda o impeachment do magistrado e a votação de anistia para condenados por tentativa de golpe.

A invasão resultou em paralisação dos trabalhos legislativos até a noite do dia seguinte, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar a sessão. Na ocasião, ele criticou a postura dos opositores e reforçou que manifestações devem seguir o regimento interno da Casa.

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