Suíca e Sindilimp-BA comemoram aprovação de projeto que regulamenta profissão de garis

Texto aprovado na Comissão de Finanças segue para análise final na CCJ antes de possível sanção presidencial

Suíca celebra atuação de mulheres negras nas Olimpíadas de 2024:
Foto: Toninho Barreto
Foto: Toninho Barreto

No feriado de 2 de Julho, data simbólica da Independência da Bahia, trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana celebraram a aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A proposta representa um passo decisivo para regulamentar a profissão de garis e margaridas, estabelecendo piso salarial nacional e reconhecimento formal da categoria, reivindicação histórica do setor em todo o país.

O projeto agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes de seguir ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. Para Luiz Carlos Suíca, ex-vereador de Salvador e referência na luta dos trabalhadores da limpeza urbana, a mobilização foi decisiva. “Essa vitória parcial é de cada trabalhador que se manteve firme na luta. Estamos próximos de um marco histórico para os garis e margaridas do Brasil”, avaliou.

A coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabelo, também celebrou o avanço do projeto e destacou a importância do reconhecimento social da categoria. “Esse projeto reconhece o valor de quem limpa, cuida e mantém nossas cidades funcionando. É um ato de justiça e dignidade com quem sempre esteve invisibilizado”, pontuou, pedindo agilidade na votação final da proposta na CCJ.

O resultado foi fruto de forte mobilização nacional da categoria, que se manteve organizada e presente nos espaços de debate político. A expectativa dos representantes sindicais é de que a CCJ aprove o texto ainda neste mês, permitindo consolidar direitos essenciais para os garis e margaridas e garantindo respeito a quem realiza um serviço fundamental para a sociedade.

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