STF vê indícios de corrupção e aciona PF para apurar emendas PIX no governo Elinaldo

Decisão de Flávio Dino suspende repasses e aponta irregularidades em contrato firmado em 2022

Foto: Panorama da Bahia
Foto: Panorama da Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas via PIX para nove municípios brasileiros, incluindo Camaçari. A medida foi motivada por indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no contrato nº 320/2022, celebrado durante a gestão do ex-prefeito Elinaldo Araújo (União Brasil).

De acordo com relatório da CGU, foram identificados sinais de “desvio do objetivo da execução”, ou seja, aplicação das emendas em finalidades diferentes das previstas inicialmente. A decisão do ministro prevê ainda que o caso seja encaminhado à Polícia Federal para aprofundar as investigações sobre o uso dos recursos.

Embora o valor destinado a Camaçari não tenha sido divulgado, o STF alertou que, se confirmadas as suspeitas, Elinaldo poderá responder por crimes como peculato, corrupção, prevaricação e uso irregular de verbas públicas. O processo agora segue sob apuração da Polícia Federal.

Até o momento, o ex-prefeito Elinaldo não se manifestou sobre o caso. O Panorama da Bahia mantém o espaço aberto para a inclusão do seu posicionamento.

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