A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22), transformar em réus seis investigados por envolvimento no chamado “núcleo 2” da trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acatada por 5 votos a 0. Entre os denunciados estão Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques; o general da reserva Mário Fernandes; e os ex-diretores do Ministério da Justiça, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.

Os seis agora responderão a ação penal por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que todos participaram ativamente da elaboração e articulação da chamada minuta do golpe, incluindo o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para matar autoridades como o próprio Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Durante seu voto, Moraes apontou que a PRF foi utilizada para dificultar o transporte de eleitores do Nordeste no segundo turno de 2022, com base em planilhas elaboradas por Marília e Fernando. Ele também afirmou que a minuta do golpe circulou no Palácio do Planalto e foi admitida por Bolsonaro em entrevista. “Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que não participou, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, concluiu o ministro.