STF mantém suspensão do Rumble no Brasil por unanimidade

Corte reforça decisão de Alexandre de Moraes após plataforma descumprir exigências legais

Abraço à democracia marcará dois anos da tentativa de golpe
Foto: Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A Corte referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma em fevereiro devido à ausência de um representante legal no país, exigência obrigatória pela legislação. A votação, iniciada em 7 de março, foi concluída com os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, acompanhando o relator.

A suspensão ocorreu no mesmo processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques ao STF. Segundo Moraes, mesmo com ordens judiciais para remover seus perfis, Allan segue criando novas páginas para continuar a prática criminosa. O ministro também afirmou que o Rumble tem sido usado para “divulgação de discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou publicamente na rede social X que não pretende cumprir as determinações do STF. Sem novos representantes indicados no Brasil, a plataforma segue impedida de operar no país até que regularize sua situação jurídica.

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