A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à sua coligação por impulsionamento de conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022, por meio do portal “Lula Flix”.
Em sessão virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do recurso da defesa de Bolsonaro, formando maioria entre os cinco integrantes da turma. Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado como advogado de Lula nas eleições.
A defesa alegou que o conteúdo impulsionado era composto por reportagens jornalísticas de circulação pública, alegando proteção pela liberdade de expressão e de imprensa. Ainda assim, os ministros do STF decidiram manter a penalidade aplicada pelo TSE.
