STF forma maioria e confirma deputado do Podemos na vaga de Deltan

Luiz Carlos Hauly era suplente de Dallagnol

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para que a vaga aberta com a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) da Câmara dos Deputados fique com um deputado do mesmo partido. Com isso, Luiz Carlos Hauly, um dos nomes que têm conduzido as discussões sobre a reforma tributária em análise no Congresso, assumirá a vaga deixada por Dallagnol.

O julgamento acontece pelo plenário virtual do STF e se encerra às 23h59 desta sexta-feira (9). Os ministros analisam se mantêm ou não a decisão liminar do ministro Dias Toffoli a respeito da vaga aberta pela cassação do mandato de Dallagnol da Câmara. O magistrado havia cedido a vaga a Hauly, suplente de Dallagnol, e também filiado ao Podemos no Paraná.

Acompanharam o entendimento de Toffoli os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber divergiram. Até às 22h, o ministro Nunes Marques não havia registrado seu voto.

A decisão da maioria do STF mudou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que havia diplomado Itamar Paim (PL).

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