O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Sindicontas-BA) anunciou nesta quinta-feira (28) uma vitória judicial considerada histórica. A juíza da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador declarou a nulidade e o cancelamento do registro sindical de uma associação criada sem legitimidade, restabelecendo plenamente a representação do Sindicontas-BA junto aos servidores do TCE/BA.
Com a decisão, a entidade encerra o que classificou como uma tentativa de dividir a categoria e enfraquecer sua atuação. O presidente do sindicato, Carlos Moyses, ressaltou que o resultado é fruto da mobilização da base. “Essa conquista reafirma nossa legitimidade e fortalece ainda mais a luta sindical, demonstrando a grandeza e a representatividade do Sindicontas-BA”, afirmou.
O dirigente destacou ainda que a confiança dos associados foi decisiva para o desfecho positivo e garantiu que o sindicato seguirá atuando em defesa da categoria. “Seguimos firmes e cada vez mais fortes, certos de que juntos somos capazes de superar qualquer desafio e garantir novas vitórias”, completou. O processo tramita sob o número 8140229-84.2022.805.0001.