O Ministério Público (MP), representado pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, emitiu nesta quinta-feira (1º), uma recomendação à Prefeitura de Salvador, alertando para a não utilização da passarela montada na Barra durante o Carnaval 2024. A orientação estende-se aos eventos pré-carnavalescos, como o “Fuzuê” e o “Furdunço” programados para 3 e 4 de fevereiro.

Cristina Seixas Graça solicita que a passarela não seja liberada sem a emissão do alvará correspondente e a aprovação dos órgãos técnicos competentes, que devem assegurar a segurança de trabalhadores, transeuntes e o patrimônio histórico no circuito Barra-Ondina, especialmente as balaustradas do trecho Porto da Barra ao Morro do Cristo.

Mesmo após a liberação, a promotora destaca a importância de seguir rigorosamente as medidas de segurança para garantir a integridade física dos participantes das festividades. Além disso, pede que a prefeitura assegure a preservação das balaustradas, consideradas elementos fundamentais para o patrimônio histórico e cultural de Salvador.

A recomendação também baseia-se em pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas, ressaltando a necessidade de uma fiscalização mais intensiva por parte da Prefeitura Municipal. Inspeções realizadas pelo Ministério Público identificaram irregularidades na estrutura da plataforma associada à balaustrada, levando à urgência das medidas propostas.

Diante das evidências, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça já solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) a apresentação do alvará de instalação da plataforma, o processo administrativo, o cálculo estrutural, a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para uso da praia, além de um relatório detalhado sobre as medidas de segurança e controle durante o uso da plataforma, buscando garantir a segurança de todos os envolvidos nos eventos carnavalescos na Barra.