A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI dos Atos Golpistas com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (UB-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.
O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
“Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral”, afirma a senadora.
Vale ressaltar que os pedidos feitos por Eliziane no parecer não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias.
Indiciados
O parecer da senadora sugere indiciamentos por 26 delitos diferentes. Os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo são os mais frequentes.
No total, os dois tipos penais foram atribuídos a 46 pessoas.
São indiciados pela relatora no documento:
– ex-presidente Jair Bolsonaro
– general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
– general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
– general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
– general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
– almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
– general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
– tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
– Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
– deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
– coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
– general Ridauto Lúcio Fernandes
– sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
– major Ailton Gonçalves Moraes Barros
– coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
– coronel Jean Lawand Júnior
– Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
– Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
– general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
– general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
– coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
– coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
– tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
– capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
– sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
– coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
– tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
– coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
– coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
– coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
– coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
– coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
– major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
– major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
– Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
– Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
– Maurício Junot, empresário
– Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
– Joveci Xavier de Andrade, financiador
– Meyer Nigri, empresário
– Ricardo Pereira Cunha, financiador
– Mauriro Soares de Jesus, financiador
– Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
– Antônio Galvan, financiador
– Zeferson da Rocha, financiador
– Vitor Geraldo Gaiardo, financiador
– Humberto Falcão, financiador
– Luciano Jayme Guimarães, financiador
– José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
– Valdir Edemar Fries, financiador
– Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
– Joel Ragagnin, influenciador
– Lucas Costar Beber, financiador
– Alan Juliani, financiador
– George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
– Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
– Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
– Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
– Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
– José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
Veja o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui.
