Com o aumento expressivo de brasileiros endividados devido às apostas on-line, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 4130/2024, que visa combater o endividamento gerado por jogos de azar e apostas esportivas. “Queremos reduzir os impactos negativos que o vício em apostas causa em milhares de famílias brasileiras, oferecendo um suporte legal que impede o acesso irrestrito ao crédito para este fim e promovendo uma conscientização sobre os riscos do endividamento,” afirmou Daniel ao anunciar o projeto.
O PL busca aprimorar a Lei nº 14.790/23 com medidas adicionais, incluindo a limitação do acesso ao crédito para atividades de apostas, a implementação de limites de gastos nas plataformas de jogos e o desenvolvimento de campanhas de conscientização pública sobre os riscos econômicos e psicológicos das apostas. Segundo o Instituto DataSenado, 58% dos cerca de 22 milhões de brasileiros que realizaram apostas nos últimos 30 dias enfrentam dívidas em atraso, reforçando a necessidade de uma resposta legislativa ao problema.
“A aprovação desta proposta representa um significativo avanço na proteção dos direitos do consumidor e demonstra o compromisso do poder público em garantir o bem-estar da população, frente ao epidêmico cenário das apostas”, explicou o parlamentar. Com essa iniciativa, Daniel Almeida espera proteger a população, especialmente os mais vulneráveis financeiramente, e reduzir o impacto social e econômico das apostas no país.
