Um projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PV) propõe a proibição do acesso de crianças menores de 10 anos às redes sociais, sem necessidade de consentimento dos pais. A iniciativa busca resguardar a saúde mental e o desenvolvimento das crianças, respaldada por estudos que apontam os prejuízos causados pelo uso precoce das mídias sociais.

De acordo com o parlamentar, a proposta visa garantir a proteção integral das crianças, conforme estabelecido pela Constituição Federal brasileira e pela Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas. O deputado ressaltou que diversos estudos realizados mundialmente evidenciam os danos à formação das crianças, especialmente aquelas com idade inferior a 10 anos, causados pelo uso indiscriminado das redes sociais, com impactos físicos, psicológicos e sociais. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

“Existe comprovação, por vários estudos no mundo, sobre os danos causados à formação de crianças, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as mídias sociais, pois elas criam uma série de prejuízos de desenvolvimento físico, mas, principalmente psicológico e social, estudados e constatados pela neurociência”, argumentou o deputado.

Segundo o texto do projeto de lei, o uso de redes sociais por crianças pode afetar negativamente a saúde mental, contribuindo para o aumento de sintomas de ansiedade e comportamentos viciantes. O parlamentar alerta para a natureza manipulativa dos algoritmos das redes sociais, que visam o engajamento e o consumo contínuo, podendo levar a quadros de depressão, distúrbios do sono, falta de concentração e problemas de aprendizagem, entre outros.

O projeto propõe que as redes sociais implementem medidas como a proibição da criação de contas para crianças menores de 10 anos, o monitoramento e a restrição de conteúdos direcionados a esse público, além do estabelecimento de mecanismos de verificação de idade, podendo incluir a exigência de documento de identidade válido dos usuários. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

No Brasil, o acesso de crianças às redes sociais tem crescido significativamente nos últimos anos. Segundo dados da TIC Kids Online, em 2021, 78% dos usuários de internet com idades entre 9 e 17 anos utilizaram alguma rede social, representando um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019. Uma pesquisa conduzida no Reino Unido pela agência reguladora de comunicações, a Ofcom, revelou que 33% das crianças entre 5 e 7 anos possuem seu próprio perfil nas redes sociais, percentual que aumenta para 60% na faixa etária de 8 a 11 anos, 89% entre 12 e 15 anos e 94% entre 16 e 17 anos.