O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) emitiu um parecer contundente, nesta sexta-feira (24), após análise minuciosa de denúncias contra as conselheiras Giszele de Jesus dos Anjos Paixão e Kátia Nascimento Gama, ocupantes dos cargos de presidente e tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), respectivamente.
O documento, divulgado pelo Conselho Federal, revelou uma série de alegações que apontavam para “a prática de diversos ilícitos” por parte das conselheiras, lançando luz sobre questões delicadas no âmbito da gestão e ética profissional. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Diante das graves acusações – incluindo repasse de valores indevidos, fraudes em licitação, dentre outras –, o Cofen decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para as duas conselheiras, a fim de apurar detalhadamente os fatos, respeitando os direitos das servidoras envolvidas e garantindo um desfecho justo para o caso.
“A admissibilidade da denúncia com a consequente instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a ser regido pelo Código de Processo Administrativo Disciplinar do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 645/2020, se fundamenta na existência de substanciais indícios de materialidade de prática de atos irregulares ensejadores de justa causa à admissão das denúncias, conforme aponta o Relatório da Comissão de Verificação de Procedência de Informações da Corregedoria Geral do Cofen e o Parecer de Conselheira nº 127/2023/COFEN/PLENÁRIO”, diz o documento.
As denúncias contra Giszele Paixão e Kátia Gama não apenas abalaram a credibilidade do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, mas também levantaram preocupações dentro da comunidade profissional. O cenário coloca em evidência a importância da fiscalização e do rigor ético no exercício das funções dentro dos conselhos profissionais, especialmente em áreas tão sensíveis quanto a saúde. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Recentemente, o Coren-BA definiu a nova gestão para o período entre 2023/2025. O pleito, que aconteceu no dia 1º de outubro, escolheu as chapas 3 e 4 como vencedoras. Giszele Paixão, que tentava a reeleição com a chapa 1, ficou em segundo lugar.
Sobre a instauração do PAD, em nota ao Panorama da Bahia, o Coren-BA disse:
“Sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) informa que vai colaborar integralmente para que os fatos sejam elucidados. A gestão do Coren-BA informa que respeita a decisão do Cofen em questão e que confia que o processo de apuração será conduzido de maneira justa e imparcial. Fundamentado no respeito ao devido processo legal e na convicção de que a apuração será conduzida com rigor técnico e imparcialidade, o Coren-BA confia que os resultados finais corroborarão a integridade e a idoneidade das conselheiras em questão. O Conselho reitera seu comprometimento em colaborar ativamente para que a verdade seja plenamente esclarecida, resguardando os princípios éticos e normativos que regem a atuação da enfermagem. O Coren-BA está comprometido em agir com integridade e transparência durante todo o processo.”
