O prefeito de Salvador, Bruno Reis, reuniu-se nesta sexta-feira (28) com os diretores e com o titular da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães. O encontro serviu para alinhar ações que a pasta lançará neste segundo semestre de 2023, como a publicação do Censo da População em Situação de Rua e a implantação de 10 unidades de acolhimento e tratamento das pessoas em dependência de substâncias psicoativas.
Bruno destacou que a Prefeitura saiu à frente da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que na última terça-feira (25) determinou que o Governo Federal apresente em 120 dias um censo para a elaboração de uma política nacional para a população em situação de rua. “Enquanto o país ainda discute essa necessidade, Salvador se antecipou e já tem um censo da população em situação de rua, pronto para ser publicado. Não precisamos da decisão do STF, nós antecipamos o problema e seremos o primeiro município do Brasil a lançar uma política focada nesses cidadãos”, disse.
Como já adiantou em entrevistas, o prefeito destacou que o censo apontou mais de 5 mil pessoas em situação de rua em Salvador. Em breve, junto aos dados completos do estudo, a gestão municipal lançará um pacote de programas sociais direcionados a essa população, como o aumento do valor do Auxílio Moradia e um cartão alimentação para quem não está cadastrado no Bolsa Família ou em outros programas do Governo Federal.
Titular da Sempre, Júnior Magalhães lembrou que o censo é um diagnóstico profundo sobre o perfil desses soteropolitanos, o que permitirá a elaboração de ações com maior eficácia. Uma das conclusões do estudo é a relação com a dependência de substâncias psicoativas, e a Prefeitura está contratando 10 unidades para realizar o acolhimento dessa população. Seis já estão com termos de colaboração assinados e quatro em fase de formalização.
“Nós estamos chamando tecnicamente de Unidades de Acolhimento Transitório, onde as pessoas serão recebidas e poderão ficar por vários meses, passando por todo o processo de redução de danos e de orientação. O objetivo é que, com essa ajuda, ela possa superar a sua dependência em substâncias psicoativas. Está no censo: um dos maiores fatores que levam uma pessoa a viver nas ruas é a dependência”, disse o secretário da Sempre.
Além disso, a Prefeitura já lançou em 2023 o programa Moradia Assistida, que oferece uma casa mobiliada para famílias em situação de rua, cujos entes fazem uso abusivo de drogas e não aderem aos modelos atuais de residência provisória. A iniciativa tem como objetivo atender até 100 pessoas desse perfil e já teve oito unidades entregues.
