O pagamento de emendas de comissão, uma das principais formas de deputados e senadores destinarem recursos a suas bases eleitorais, registrou um aumento expressivo de 5.912% em 2024, em comparação com 2022. Segundo dados do sistema Siga Brasil, do Senado, os valores pagos nessa modalidade saltaram de R$ 136 milhões para R$ 8,2 bilhões no período. Essa modalidade de emenda não identifica quais parlamentares são responsáveis pelo envio dos recursos.
Esse aumento coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, e determinou sua extinção no final de 2022. O Supremo agora investiga se as emendas de comissão, que também se tornaram alvo de inquérito, foram utilizadas como uma substituição ao orçamento secreto. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Além dos valores pagos, o montante autorizado para as emendas de comissão também teve um salto significativo, subindo 4.619% em relação a 2022. Em 2024, o valor reservado para essa modalidade foi de R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 8,2 bilhões já foram efetivamente pagos. A investigação do STF busca entender se a prática de destinação de recursos por emendas de comissão mantém as mesmas características opacas do extinto orçamento secreto.
