O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), emitiu uma recomendação nesta quarta-feira (16), orientando o Município de Salvador a adotar medidas para divulgar o enfrentamento à violência de gênero durante os festejos do Carnaval 2024 na cidade.
A coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, assinou a recomendação que propõe a inclusão de uma cláusula no decreto referente ao Carnaval. A cláusula sugere que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos festivos exibam, de maneira visível, informações claras sobre as autoridades a serem contatadas em casos de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.
Para garantir a efetividade da medida, a recomendação inclui sugestões práticas, como o uso de recursos como luzes de LED nos trios elétricos e banners nas entradas dos camarotes. Esses recursos seriam destinados a informar sobre o funcionamento 24 horas dos números de emergência 190 e 156, nos quais as vítimas de violência podem buscar ajuda durante os dias de festa.
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Além disso, o Nevid recomenda que o poder público forneça materiais, como cartazes, panfletos e ventarolas, para serem fixados nos camarotes. Estes materiais devem divulgar campanhas de combate à violência contra a mulher, violência sexual à criança, LGBTfobia, violência geracional e racismo. Os camarotes devem permitir o acesso dos representantes municipais para a fixação e distribuição interna desses materiais informativos.
A iniciativa visa promover um ambiente mais seguro e consciente durante o Carnaval, contribuindo para a prevenção e enfrentamento de situações de violência de gênero e outros tipos de violação de direitos.
