O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá finalmente receber duas das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho foram anunciados nesta terça-feira (5) pelo líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos.
“Estaremos dando o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho ao ministro Alexandre de Moraes pelos seus grandes feitos pelo nosso povo”, afirmou o parlamentar. A homenagem já foi aprovada pela Casa, mas ainda não havia sido formalmente entregue ao ministro.
Moraes será o sexto ministro do STF a receber o título de cidadão baiano, em reconhecimento à sua atuação institucional e ao fortalecimento da democracia, segundo a justificativa do autor da proposta.
Proposta já aprovada
A proposta de conceder a Comenda 2 de Julho a Moraes foi aprovada pela ALBA em 2022, quando o ministro assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, o deputado Rosemberg destacou sua atuação firme na defesa das instituições democráticas e no enfrentamento das fake news. A entrega da honraria, no entanto, nunca ocorreu, e agora a iniciativa é retomada para viabilizar a cerimônia de reconhecimento público.