Moradores protocolam ação contra construção de espigões em Salvador

Coletivo busca posicionamento do judiciário sobre obras na orla, alegando prejuízos ambientais e sociais

Moradores protocolam ação contra construção de espigões em Salvador
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que cobra do judiciário um posicionamento sobre a construção de espigões na orla de Salvador, especialmente na Rua do Barro Vermelho, no bairro do Rio Vermelho.

A ação destaca que a edificação de prédios sem a devida observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pode acarretar sérios problemas para a cidade, tanto em termos climáticos, aumentando a temperatura urbana, quanto na convivência social nos espaços públicos. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

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O coletivo argumenta que a Adin é um instrumento essencial para que o Judiciário intervenha em busca de soluções e garanta o interesse público. O SOS Buracão acusa a prefeitura de ser conivente com a venda irregular de áreas verdes da cidade, negligenciando os danos ambientais e desrespeitando, assim, o Direito à Cidade.

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