O Ministério da Saúde foi o mais impactado pelo congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos de sua dotação total de R$ 47 bilhões. A medida, detalhada em decreto publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (30), visa cumprir as regras do novo arcabouço fiscal e alcançar a meta de déficit zero das despesas públicas para o fim do ano.
Além da Saúde, outros ministérios também sofreram cortes significativos: Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhões), Educação (R$ 1,3 bilhões) e Desenvolvimento Social (R$ 924,1 milhões). O órgão menos atingido foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões). Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Os ministérios têm até 6 de agosto para ajustar seus orçamentos e indicar quais programas e ações terão cortes. Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados. Emendas individuais dos parlamentares não foram afetadas pelos cortes.
O novo arcabouço fiscal estabelece que os gastos do governo podem crescer até 70% do crescimento das receitas acima da inflação do ano anterior. O bloqueio de despesas é necessário para impedir o estouro do teto de gastos, enquanto o contingenciamento é adotado em caso de falta de receitas suficientes para cumprir a meta de resultado primário.
