O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, que passará a valer em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem o uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.