O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou diretamente a aprovação da PEC do Bolsa Família com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco. Nesta quarta-feira (30), Lula manteve encontro com ambos e recebeu sinal de apoio para que a proposta seja aprovada e fique fora do teto de gastos.
A PEC prevê desembolso de R$ 198 bilhões para pagar R$ 175 bilhões do Bolsa Família e o adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos de idade. Mais R$ 23 bilhões, oriundos de excesso de arrecadação, serão utilizados exclusivamente em investimentos. A proposta abre um espaço fiscal de R$ 105,7 bilhões na peça orçamentária de 2023.
Os encontros foram realizados no hotel onde Lula está hospedado em Brasília. Na primeira reunião com Lira, pela manhã, o presidente eleito pediu apoio para a emenda à Constituição e recebeu sinal positivo, porém, o deputado questionou a duração da vigência da PEC por 4 anos. Lira defende a validade da emenda por dois anos.
À tarde, o presidente eleito recebeu Pacheco no mesmo local, sendo o segundo encontro entre os dois na capital. O presidente do Senado, que espera o apoio dos aliados de Lula para sua reeleição à presidência da Casa, previu a aprovação da PEC na próxima semana tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa, onde a proposta pode ser votada na quarta-feira (7).
Em entrevista à TV Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que há um clima favorável nas duas Casas para a aprovação do texto, mas faz um alerta: “A não aprovação da PEC vai resultar em uma situação caótica”.
