A campanha de Flávio Matos (UB) sofreu nova derrota judicial após a Justiça Eleitoral ordenar, nesta segunda-feira (14), a remoção de um vídeo onde o candidato acusa Luiz Caetano (PT) de uma condenação judicial inexistente. Matos havia divulgado, no domingo (13), em seu perfil no Instagram, que Caetano estaria condenado em um processo do qual, na verdade, o petista foi inocentado, o que foi considerado uma violação da legislação eleitoral.

De acordo com a decisão da juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, Flávio Matos “violou a vedação legal” ao afirmar falsamente a existência de uma condenação, reconhecendo ainda que o candidato sabia da absolvição de Caetano no processo. A magistrada destacou a intenção de induzir o eleitor ao erro, “um comportamento que a legislação eleitoral visou coibir”, afirmou.

Além de determinar a remoção imediata do conteúdo, a Justiça impôs uma multa diária de R$ 5 mil caso o material permaneça online. Esta é a segunda decisão judicial contra Flávio Matos em menos de três dias durante o segundo turno, envolvendo ataques infundados ao adversário.

Para a juíza, as informações falsas têm “potencial de desequilibrar o pleito”, configurando “danos irreparáveis à democracia” e prejudicando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A decisão reafirma a responsabilidade da Justiça Eleitoral em garantir um processo eleitoral justo e transparente.