O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a reintegração dos funcionários Leonardo Amorim Afonso dos Santos e Ana Cláudia Alves dos Santos aos cargos comissionados de secretário executivo e assessora técnica, respectivamente, no gabinete da vice-prefeita de Candeias, Marivalda da Silva (PT). A decisão foi tomada após a vice-prefeita entrar com um mandado de segurança contra o prefeito Pitágoras Alves (PP), que havia demitido os servidores sem o consentimento dela.
Segundo Marivalda, as demissões foram uma tentativa clara de “perseguição política” e de desestruturar seu espaço de trabalho. A vice-prefeita considerou a decisão judicial como “uma derrota significativa para o prefeito Pitágoras”, ressaltando que a justiça prevaleceu em favor da integridade de seu gabinete. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
A determinação foi proferida em 29 de maio de 2029 pela juíza Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, titular da Comarca de Candeias. A juíza ordenou que os servidores fossem reintegrados aos seus cargos no prazo de cinco dias úteis a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.
A Lei Municipal n. 1.396/2023, em seu artigo 31 e anexo III, estabelece a estrutura do gabinete da vice-prefeita (GAVIP) com dois cargos em comissão: assessor técnico e secretário executivo. A reintegração dos funcionários confirma a validade desta estrutura e assegura o funcionamento adequado do gabinete da vice-prefeita. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Marivalda da Silva comemorou a decisão, afirmando que a reintegração dos servidores é fundamental para a continuidade dos projetos e atividades de seu gabinete. “Essa vitória na justiça é uma demonstração clara de que a verdade e a justiça estão do nosso lado. Continuaremos trabalhando firmemente pelo bem de Candeias, sem nos deixar abalar por tentativas de intimidação política”, declarou a vice-prefeita.
