O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), poderá assumir a relatoria de um projeto de lei alternativo sobre a anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A iniciativa partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), segundo informações da CNN.
O senador baiano já declarou, em entrevistas recentes, ser favorável a um “caminho do meio” que não implique anistia total, mas preveja a redução das penas impostas a parte dos condenados pelos atos golpistas.
Entenda o projeto
Segundo a proposta, a intenção é aplicar penas mais brandas aos réus de menor participação nos atos de 8 de janeiro, enquanto os idealizadores e financiadores dos ataques seriam punidos com maior rigor. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal já condenou cerca de 206 pessoas, com penas que variam entre 3 e 17 anos de prisão.