O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (24), uma medida que permite a hospitais privados e filantrópicos atenderem pacientes do SUS como forma de quitar dívidas com a União. A iniciativa, confirmada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, busca ampliar o acesso da população a consultas e exames especializados, utilizando a estrutura já existente da rede privada.

De acordo com o Ministério da Saúde, os hospitais que não tiverem dívidas também poderão participar da iniciativa. Nesse caso, os serviços prestados ao SUS serão convertidos em créditos tributários, que poderão ser usados para abater impostos.

A regulamentação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, e a previsão é que o programa entre em vigor em agosto deste ano. Já os abatimentos de dívidas começarão a ser aplicados em 2026, com um teto de R$ 2 bilhões, somando débitos perdoados e créditos fiscais concedidos.

“Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde ou pode pagar por uma cirurgia ou consulta especializada”, destacou o ministro Padilha.