Foram prorrogadas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas. Os municípios têm agora até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrever seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24). A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024.
É vedada a participação de Municípios que se encontrem em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da referida Seleção Pública, de acordo com o Decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e item 6.2 da Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
O edital na íntegra está disponível no site sufotur.ba.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador.
Dúvidas e informações pelos telefones: (71) 3115-6095 / (71) 3115-6096 e pelo endereço eletrônico: convenios@sufotur.ba.gov.br, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h.