O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, atendendo ao pedido de sua defesa. A decisão, publicada nesta segunda-feira (28), considera que o ex-juiz e atual senador Sergio Moro agiu com parcialidade ao julgar os casos, uma tese que o STF já havia acatado em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais”, sentenciou Mendes.
Dirceu havia sido condenado em 2016 a 23 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um processo conduzido por Moro, então juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba. Com a decisão de Mendes, o ex-ministro do governo Lula recupera seus direitos políticos. Em nota, a defesa de Dirceu, representada pelo advogado Roberto Podval, afirmou que o ex-ministro recebeu a notícia com “tranquilidade”, reforçando que a decisão “restitui seus direitos políticos”.
Após o anúncio, Sergio Moro criticou a anulação nas redes sociais, afirmando que “não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato” e lembrando que Dirceu também foi condenado no Mensalão, em 2013. O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também comentou a decisão no X, ressaltando que, com a anulação, Dirceu “já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026”.
