O sombreamento causado nas praias de Salvador pela construção de empreendimentos na orla marítima foi debatido nesta sexta-feira (6), em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O encontro aconteceu no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Santana e contou com a participação de senadores, deputados estaduais, vereadores, representantes de instituições e movimentos sociais, bem como da sociedade civil.

Um momento de mobilização e discussão de ações de combate à prática que, segundo frisou a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, é “inconstitucional”. “Essas construções alteram substancialmente a configuração original das praias e são uma afronta à legislação urbanística e ambiental”, afirmou ela, lembrando que “espigões” já foram erguidos nas praias de Ondina e Jaguaribe e são uma ameaça concreta às praias do Buracão e Stella Maris.

A procuradora da República Bartira Góes explicou que o Ministério Público Federal também está atento à questão e reunindo elementos para apresentar posicionamento em Juízo. “O sombreamento é ilegal. É preciso fazer prevalecer a lei e a justiça”, reforçou.