O deputado federal Capitão Alden (PL) comemorou nesta terça-feira (17) a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Lula à proposta que garante pensão especial e vitalícia a crianças com síndromes associadas ao vírus da Zika. O parlamentar classificou a decisão como uma conquista importante para milhares de famílias brasileiras.
“Com ampla maioria, conseguimos derrubar o veto do presidente Lula e devolvemos a milhares de famílias a indenização integral para crianças que sofrem com doenças causadas pelo Zika vírus. Uma grande vitória do Brasil”, declarou Alden.
Com a decisão, o benefício passa a ser mensal, vitalício e isento de Imposto de Renda, no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 8.157,41). O texto também amplia o direito à licença-maternidade em 60 dias e à licença-paternidade em 20 dias para famílias de crianças afetadas.
