O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou um pacote com cinco projetos de lei que visam reforçar o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Batizada de “Anti-facções”, a iniciativa tem foco especial na Bahia, estado constantemente citado pelo parlamentar como um dos mais atingidos pela violência.

Entre as propostas, está o PL 2428/2025, que classifica como terrorismo a atuação de facções que dominem comunidades por meio da intimidação, e o PL 1491/2025, que determina o fim da segregação de presos por facção nos presídios. Outro destaque é o PL 2033/2023, que impede a devolução de bens apreendidos sem comprovação de origem lícita.

O pacote também inclui o PL 2500/2025, que endurece regras para progressão de regime de reincidentes violentos, e o PL 4025/2025, que amplia penas para organizações criminosas com vínculos internacionais. “As facções já atuam como verdadeiros Estados paralelos. Se o poder público não reagir com dureza, a população seguirá refém”, afirmou Alden.