A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (02), a urgência do projeto de lei que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas, em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol registrados no País. Com a decisão, o texto segue diretamente para análise no plenário, sem passar pelas comissões.

A proposta, apresentada em 2007, também inclui alimentos manipulados com substâncias nocivas.

O Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) registrou 43 ocorrências até o momento, sendo 39 em São Paulo e 4 em Pernambuco. Dez desses casos já foram confirmados. “Se não houver resposta imediata, mais pessoas podem ser atingidas por esse tipo de crime, que ameaça a vida da população”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A tramitação é considerada a etapa final para endurecer a legislação sobre adulteração de bebidas. Caso seja aprovado no plenário, o projeto seguirá para o Senado antes de possível sanção presidencial.

As discussões no Congresso ocorrem em paralelo a operações de fiscalização. Na Bahia, a Secretaria Estadual da Saúde informou que não há registros de intoxicação por metanol, mas determinou que hospitais reforcem a atenção a sintomas e comuniquem imediatamente qualquer suspeita.

Em São Paulo, seis estabelecimentos foram interditados e 942 garrafas de bebidas adulteradas foram apreendidas. Em Pernambuco, quatro casos seguem sob averiguação. Segundo o CIEVS, já há uma morte confirmada e outras sete em investigação