A Prefeitura de Camaçari foi obrigada a devolver R$ 2.515.255,43 destinados pela Lei Paulo Gustavo para projetos culturais, após a Secretaria de Cultura (Secult), na gestão do ex-prefeito Elinaldo Araújo, cometer diversas irregularidades nos editais. Os problemas afetaram iniciativas como o Camaçari Audiovisual, Camaçari Criativa e Bolsa Cultural, e comprometeram o legado cultural do município.
Entre as falhas apontadas estão erros na soma de notas na classificação de projetos e no uso das cotas para negros e indígenas. Em um caso, um projeto inscrito na ampla concorrência ocupou indevidamente uma vaga destinada a indígenas, enquanto em outro, cálculos equivocados alteraram as posições dos selecionados, prejudicando a transparência do processo.
A atual gestão do prefeito Luiz Caetano classificou a situação como um “descaso sem precedentes” e destacou o impacto negativo para a cultura local. “Esses erros prejudicaram o legado cultural que poderia beneficiar os cidadãos de Camaçari no futuro”, afirmou a administração. A devolução dos recursos representa uma perda significativa para a valorização das artes e tradições no município.