O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), formalizou uma denúncia contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil), por suposto uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. A denúncia [veja abaixo] foi protocolada na Justiça Eleitoral e encaminhada à Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, pedindo uma investigação sobre o pagamento irregular de gratificações a servidores comissionados no período pré-eleitoral.

De acordo com a coligação “Da Mudança”, apoiadora de Caetano, houve um aumento expressivo nas gratificações e “jetons” concedidos pela prefeitura a servidores de confiança, em valores que superaram os 1000% (mil por cento), visando garantir apoio eleitoral. A coligação argumenta que esses pagamentos configuram abuso de poder econômico e violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, com claros objetivos eleitorais.

Entre os envolvidos, a denúncia cita Alberto Luiz Vasconcelos Vidal, que teria recebido mais de R$ 12 mil em gratificações, além de outros servidores que teriam sido beneficiados com bonificações fora da legislação municipal. A coligação afirma que esses atos representam uma tentativa de manipulação do processo eleitoral, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas.

A ação pede uma liminar para suspender imediatamente os pagamentos das gratificações e solicita à Justiça Eleitoral a apreensão de documentos que comprovem as irregularidades. A coligação também requisitou a suspensão de nomeações na Secretaria de Habitação e o acesso à lista de beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que estaria sendo usado indevidamente para fins eleitorais.

Assessores receberam R$ 137,4 mil por mês

Outro ponto levantado na denúncia envolve assessores ligados ao atual prefeito, Elinaldo Araújo, que apoia Flávio Matos como seu sucessor. Dados da Controladoria Geral do Município revelam que alguns assessores chegaram a receber até R$ 137,4 mil em um único mês neste ano. Entre os principais beneficiados estão ex-secretários da prefeitura, como Elias Natan (Saúde) e Manoel Jorge Curvelo (Esporte), cujos rendimentos excederam o salário padrão do secretariado, que é de R$ 24.622,63.

Além disso, a ex-secretária da Mulher, Maria de Fátima Almeida, recebeu R$ 99 mil no mesmo período, e o superintendente de Educação, Adalto dos Santos, recebeu R$ 79 mil. Todos esses assessores participaram da eleição municipal de 2024 como candidatos a vereador, o que levanta suspeitas sobre a legalidade das remunerações extraordinárias.

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Caetano destacou que esses valores exorbitantes, disponíveis no portal da transparência do município (acesse aqui), reforçam a necessidade de uma investigação rigorosa para garantir que as verbas públicas estejam sendo usadas de forma correta e que não haja abuso de poder econômico para influenciar o processo eleitoral.

Confira denúncia abaixo: