O cadastramento dos trabalhadores ambulantes para as festas populares, iniciado na segunda-feira (11), pode ser realizado em todas as 10 prefeituras-bairro da cidade. Para as pessoas com dificuldade de acessar a internet para o cadastramento, a orientação é procurar a sede da prefeitura-bairro mais próxima.
Segundo o secretário Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, qualquer uma das dez unidades podem ser procuradas. “Queremos informar às pessoas que todas as prefeituras-bairro dispõem do atendimento. Por isso, elas não precisam ir apenas à unidade do Centro, mas podem procurar também as outras que também serão atendidas”, salientou.
As outras nove prefeituras-bairro são Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria. Todas as unidades contam com guichês para realizar atendimento aos interessados. Também é possível se inscrever diretamente no site (clique aqui).
A Prefeitura também lembra que o cadastramento vai até as 23h59 do dia 10 de outubro. Neste momento, é apenas realizada a inscrição, sem cobrança de taxas aos ambulantes. A partir daí todos os cadastrados passarão por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que os classificará de acordo com uma pontuação. A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
Segundo a Prefeitura de Salvador, o novo processo de credenciamento, com critérios de pontuação definidos, é resultado de um grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura, que escutou representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades competentes como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outras.