A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
Segundo a ministra, o julgamento dependerá do avanço das investigações sobre a suposta trama golpista e da atuação do Ministério Público Militar (MPM), que avaliará se ele cometeu crimes militares, como incitação à tropa.
Maria Elizabeth Rocha também afirmou que outros militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Corte militar caso tenham cometido crimes específicos da categoria. “Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares serão julgados na nossa Corte, sim”, explicou.

A ministra tomou posse como presidente do STM nesta quarta-feira, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da instituição. Seu mandato terá duração de dois anos.