O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promoveu nesta terça-feira (20) um almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O evento, tratado como uma reunião institucional seguida de almoço, tem como objetivo tentar pacificar a relação entre o Supremo e o Congresso após as recentes decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”.

O encontro contou também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o governo federal, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos ministros do Supremo. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

A suspensão das emendas, que foi confirmada pelo plenário do STF na semana passada, gerou tensão entre os poderes. Em resposta, Arthur Lira encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo.

Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de um acordo entre o Legislativo e o governo federal, que se beneficiou com a suspensão das emendas. Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

As decisões de Dino determinaram a suspensão das emendas até que sejam criadas medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Apenas emendas destinadas a obras em andamento e situações de calamidade pública poderão ser pagas nesse período.