O Governo da Bahia sancionou, nesta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os 417 municípios baianos, unindo esforços para alfabetizar as crianças na idade adequada e reduzir os índices de analfabetismo. O programa prevê suporte técnico, pedagógico e financeiro às redes municipais de ensino.

Entre as medidas já definidas pela Secretaria Estadual de Educação (SEC) estão um plano de 10 semanas voltado para os 1º e 2º anos do ensino fundamental, além de ações de recomposição da aprendizagem para os alunos do 3º ao 5º ano. O pacote inclui também recursos, material didático, capacitação de professores e estratégias de cooperação entre Estado e municípios.

A assinatura da lei ocorreu durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. O encontro reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, a secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, além de representantes da educação, órgãos de controle e desenvolvimento social. “A alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. Com essa lei, fortalecemos a cooperação para garantir que nenhuma criança fique para trás”, disse Jerônimo.

Durante a reunião, Rowenna Brito apresentou um panorama da alfabetização no estado e destacou as ações já implantadas para melhorar os índices. Ela ressaltou que o calendário de atividades prioriza municípios com desempenho mais baixo, mas contempla todo o território baiano. “Essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira”, afirmou.

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A representante do MEC também reforçou a relevância da medida para além das fronteiras do estado. “A Bahia é um estado muito importante para o Brasil, por muitos motivos. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil”, disse Kátia Schweickartdt.

Entre as ações centrais do programa estão a capacitação de professores municipais por meio das universidades estaduais, a distribuição de material didático para os anos iniciais e a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bahia Alfabetizada. O comitê contará com participação da sociedade civil para acompanhar e avaliar a execução das iniciativas voltadas à melhoria da alfabetização.

A reunião também reforçou a atuação articulada entre os diversos agentes institucionais envolvidos, entre eles: UNDIME, UPB, Ministério da Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Conselho Estadual de Educação (CEE), FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da ALBA, Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) e APLB.